Gado no campo é considerado uma atividade rural ou comercial?

Os criadores de gado, principalmente os que trabalham com compra e venda de animais, devem estar atentos a uma firula da legislação do Imposto de Renda Pessoa Física.Ela estabelece prazo de permanência no campo do gado adquirido de terceiros.

O alerta é do especialista em tributação de negócios agropecuários Feliciano Almeida Neto, da Affectum  Auditoria e Consultoria Empresarial, explicando que o não cumprimento da regra pode ser fator para desconsiderar a tributação como atividade rural de produtor e, obviamente, aumentar o imposto.

A venda do gado adquirido de outros produtores poderá ter o enquadramento de atividade comercial, no caso de operações de compra e venda de gado com prazo de permanência, em poder do cadastrado como produtor rural, inferior a 52 dias quando em regime de confinamento ou de 138 dias em qualquer outro regime.

A falta de cumprimento dos prazos de permanência é considerada uma habitualidade e, desta forma, poderá ter o enquadramento pelo Fisco como empresa equiparada à pessoa jurídica, cuja atividade é comercial e, assim, seus resultados (lucros) serão tributados como tal, onerando a carga tributária se comparada com a de produtor rural.

Há uma fórmula matemática para obter o prazo médio de permanência do gado no campo e identificar se a atividade de ´invernador´ de gado é consistente para manter a tributação como atividade rural.

 

Painel Econômico- Danilo Ucha

Fonte: Jornal do Comércio

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