Embora mais de noventa e cinco por cento das empresas brasileiras sejam familiares ou controladas por grupos familiares, estas empresas são marcadas por um grande preconceito. Quando se fala em empresa familiar logo vem à mente os problemas típicos que parecem atrapalhar as empresas familiares, como pragmatismo, imediatismo, autoritarismo, informalismo, paternalismo, nepotismo e a rivalidade entre as diferentes gerações e entre os membros da família de uma mesma geração, como se tudo nestas empresas fosse errado, e como se seus proprietários fossem sempre uns incompetentes que desconhecem as modernas formas de gestão.

 

Concordamos quanto à existência de alguns vícios ou até mesmo de todas as possíveis distorções antes referidas nas administrações das empresas familiares (que atribuímos à superposição de dois subsistemas, a família e a empresa), mas divergimos dos que por este motivo venham a taxar os empreendedores de incompetentes. Queremos deixar claro que estamos aqui nos referindo a uma empresa familiar na sua primeira geração, ou seja, a fase do nascimento e desenvolvimento da empresa familiar. Nesta situação, acreditamos que esta forma única de administração de acordo com o estilo pessoal do empreendedor e o liame existente entre a família-empresa e a empresa-família sejam o fator determinante do seu sucesso e crescimento. Esta é a fase da família empresária, onde desponta e prevalece a figura do “dono”.

 

Se, entretanto, analisarmos esta mesma empresa familiar na segunda geração, mudaremos de posicionamento, pois neste caso teremos uma sociedade imposta. Esta empresa não será mais o projeto de vida criado pelo sonho do empreendedor, os seus sócios não terão se escolhido e conseqüentemente não haverá aquilo que no brocardo jurídico denomina-se de “affectio societatis”. A empresa com certeza já não será a mesma nem terá o sucesso da anterior, e fazemos tal afirmação baseado nas estatísticas que comprovam que apenas trinta por cento das empresas familiares chegam a uma segunda geração.

 

Cada vez mais se estuda o fenômeno da mortandade precoce das empresas familiares, que no Brasil duram em média vinte e cinco anos. Os estudiosos são unânimes em afirmar que a maior dificuldade reside no equacionamento dos conflitos gerados entre os sócios de uma empresa, que tem indissolubilidade de vínculos, pois ao mesmo tempo seus sócios são membros de uma mesma família, são detentores de fatias até então indissociáveis de um mesmo patrimônio, e disputam sua gestão e o poder, pois este não se divide.

 

As empresas nascem do sonho de um ou mais empreendedores, que se associam por diversos motivos, sejam vínculos de amizade, interesses comuns, habilidades ou conhecimentos complementares, crises ou revisões de carreiras como empregados ou até mesmo pelo fato de estarem desempregados. Porém, esta associação é sempre por livre opção. Destaca-se nestas pessoas uma ferrenha busca de realização, e normalmente após um período de entrega total deles e de suas respectivas famílias logram sucesso no difícil e concorrido mundo dos negócios, gerando um apreciável patrimônio social. Por outro lado, outras sociedades, inicialmente muito promissoras, por vezes sucumbem quase que inexplicavelmente.

 

Não basta para o sucesso que uma empresa seja eficiente, produtiva, bem gerenciada, e organizada. O sucesso não será alcançado se a empresa apresentar problemas de ordem societária como o desentendimento entre os sócios e a disputa pelo poder, com a conseqüente falta de unicidade de comando.

 

Quando somos procurados para elaborarmos o contrato social de uma empresa ou reestruturá-la, os sócios ficam surpresos quando indagamos a respeito de como será a forma de saída de qualquer dos sócios desta sociedade. Argumentamos que embora possa parecer um contrassenso falar disso quando se está começando, a prática nos demonstra que a melhor forma de manter uma sociedade é ter regras de saída previamente estabelecidas.

 

Muitas são as questões polêmicas quando se trata da retirada de algum dos sócios, apenas com exemplo ficam algumas indagações: Como serão avaliados os estoques? Como será avaliado o ativo fixo? Poderá pagar-se o retirante com bens da sociedade? Poderá ser feita uma cisão? Será avaliado o fundo de comércio? Quais os parâmetros para sua avaliação? Quais serão os prazos para o seu pagamento? Estas considerações são apenas alguns dos tópicos que devem ser obrigatoriamente discutidos prévia e racionalmente, despidos da emoção que fatalmente envolverá qualquer litígio.

 

Preventivamente quando estudamos a reestruturação de empresas familiares, principalmente na preparação da passagem para a segunda geração, propomos o aproveitamento de algumas obrigações próprias das sociedades anônimas e facultativas às LTDAs, como a transparência interna de sua gestão, a criação de um conselho de administração, a elaboração de atas de reuniões entre outras, como forma de humanizar a empresa e profissionalizar a família.

 

Todas as questões societárias anteriormente analisadas podem ser resumidas na célebre frase de Roberto Sampaio Ferreira, fundador da Bombril, que diz “Quem tem sócio não é dono. Tem patrão. Portanto tem de dar satisfação”. Ou acreditamos que é possível preservar-se a empresa familiar de maneira a que esta transcenda a existência de seu fundador e continue a crescer gerando lucros a seus sócios, tenham ou não eles a gestão do negócio, ou teremos de acreditar na célebre frase atribuída a Enzo Ferrari que diz: “Sociedade que funciona é aquela constituída por número ímpar de sócios, inferior a dois”.

 

 

Autor:

SIDNEI PERES GONÇALVES

Advogado e Contador

Diretor da SP GONÇALVES ADVOCACIA EMPRESARIAL

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