O que significa Proteção Patrimonial?

A proteção de um patrimônio pode ser vista sob duas diferentes perspectivas. Alguns bens imóveis podem ser protegidos fisicamente através de grades e muros. Bens móveis podem ser protegidos através de contratos de seguro, mas mesmo com toda esta proteção, o patrimônio como um todo pode ainda se submeter a proteção no âmbito jurídico.

A proteção jurídica, que também é conhecida como blindagem patrimonial, é basicamente a utilização de um manto de recursos legais para reduzir os riscos jurídicos que o patrimônio está exposto.

Os principais riscos jurídicos são: Trabalhistas, Tributários, Ambientais, Societários, Cíveis e Familiares.

Os riscos relacionados ao patrimônio pelos motivos citados acima são reais, e geralmente são maximizados quando relacionados ao empreendedorismo. Os empresários no Brasil trabalham com muitas incertezas, num mercado competitivo, e com uma legislação complexa, portanto a possibilidade de errar não é pequena.

Ocorre que o patrimônio pessoal pode ser responsabilizado pelos problemas oriundos da empresa assim como a empresa pode ser responsabilizada por problemas pessoais ou familiares. Pense na sua rede de contatos, ou até mesmo na mídia, quantos casos você já presenciou de pessoas que tiveram perdas patrimoniais em função de problemas societários, processos trabalhistas ou tributários e até mesmo separações ou morte.

O primeiro passo para proteção é ter ciência dos riscos aos quais os bens estão submetidos. E isso pode ser feito através de conhecimento, como este artigo que você está lendo, mas o diagnóstico preciso deve ser dado por profissionais especializados.

Há diversas ferramentas que podem fazer a composição desta armadura jurídica para a proteção patrimonial, alguns dos principais recursos legais são: estruturas societárias, holdings, acordos societários, segregação de atividades empresariais, recuperação judicial, regimes de casamento, planejamento da sucessão familiar, etc.

A composição da proteção mais efetiva para o seu patrimônio é exclusiva, pois depende de inúmeros fatores relacionados ao negócio, família e de interesses pessoais. E acredite, assim como uma armadura, a proteção patrimonial que é feita artesanalmente, sob medida e por um profissional qualificado terá um resultado superior e poderá fazer a diferença quando você precisar. Vale lembrar de que não adianta proteger depois que já se levou um golpe, ou seja, isto é uma ação preventiva.

Além desta finalidade muitas vezes estas ferramentas podem ser utilizadas com efetividade para outros fins, como o planejamento tributário e também o planejamento da sucessão patrimonial. No final das contas proteger o patrimônio é uma prática de gestão avançada que é utilizada pela maioria das empresas que estão na vanguarda de suas áreas de atuação e recentemente vem ganhando espaço no agronegócio.

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