Aqui na consultoria quando vou apresentar um projeto de revisão fiscal aos nossos clientes em reuniões, sempre temos uma série de perguntas e dúvidas que acabam sendo levantadas pelos empresários, por conta do “pânico” que os mesmos tem de eventuais ações do fisco contra si e dos eventuais custos envolvidos no procedimento. Estima-se, segundo uma série de estudos realizados por especialistas em direito tributário no Brasil, que 90% das empresas do país pagam impostos a mais por dois fatores básicos: desconhecimento da legislação tributária extremamente complexa (a pior do mundo) e descontrole de sistemas fiscais, contábeis e demais documentações de suporte a uma boa gestão fiscal das empresas.

E aí entra o processo de revisão fiscal. Nesse trabalho, que normalmente é remunerado em cima de um percentual dos benefícios encontrados, é realizado o confronto das diversas obrigações fiscais acessórias, guias de impostos, notas fiscais de compra e venda, balanços e controles de patrimônio, relatórios gerencias, entre outros, objetivando aproveitar créditos não escriturados, valores oferecidos indevidamente à tributação e até mesmo eventuais passivos ocultos gerados por falta de recolhimento ou créditos indevidos.

É impositivo perguntar então: Como fazer uma boa revisão fiscal? Bem, podemos responder essa pergunta de diversas formas, vamos a elas:

1. Combine o procedimento junto à equipe interna da empresa: Isso é importante para demonstrar aos responsáveis pela apuração dos impostos de que o procedimento não tem por intuito ser invasivo ou crítico com o trabalho de ninguém, mas sim,  para criar um instrumento para auxiliar os profissionais da companhia no dia a dia. Quando a empresa possuir serviço terceirizado para isso, essa ação é ainda mais importante, porque teremos uma relação triangular na execução do trabalho e a necessidade de comunicação, portanto, terá de ser ainda maior. A revisão não funciona bem se não houver boa comunicação.

2. Sempre utilize pessoal terceirizado para fazer o trabalho: O staff do departamento fiscal e contábil das empresas costuma ser extremamente enxuto e possui muitas obrigações diárias para cumprir. Assim sendo, o trabalho acabaria não sendo focado o suficiente, e o resultado poderia ficar comprometido. Além disso, a revisão fiscal é um procedimento de auditoria, não fazendo sentido, portanto, que a equipe da empresa audite seu próprio trabalho.

3. Não acredite em resultados “milagrosos”: Em qualquer ramo de atuação, existem profissionais bons e ruins, assim como pessoas bem ou mal intencionadas. Não podemos detectar esses maus profissionais sempre, mas aqui vai uma dica importante: Um processo de revisão fiscal bem feito tem duração mínima de 60 dias, e os resultados seguem uma determinada média, por setor e faturamento, de acordo com o nível de controle burocrático e conhecimento da legislação das empresas. Empresas de consultoria que prometem resultados muito rápidos ou fazem promessas de grandes resultados financeiros, devem ser encaradas com uma certa desconfiança.

4. Certifique-se que as informações prestadas à consultoria são confiáveis: A qualidade da informação que a consultoria vai prestar nas tabelas, gráficos e relatórios é diretamente proporcional à qualidade das informações que a consultoria vai receber do pessoal da empresa. Caso hajam distorções conhecidas, é fundamental ser transparente com a equipe da consultoria para que a mesma não seja induzida ao erro. A lista de documentos necessária para o bom andamento deste tipo de trabalho é extensa, e é muito importante que seja fornecida com agilidade para que o serviço funcione de maneira adequada.

5. Escolha empresas de consultoria com profissionais experientes e com conhecimentos multidisciplinares: Boas empresas de consultoria tributária são formadas por contadores e advogados, que investem em formação e aprimoramento contínuo e que trocam experiências diariamente. Cada setor da economia tem suas particularidades, como o agronegócio, transporte de cargas, supermercados, industria de alimentos, metal-mecânica, farmacêutica, cosméticos e perfumaria e assim por diante, então a experiência na operação e o conhecimento da legislação de cada setor é decisiva.

6. Mantenha contato após a revisão: Depois do processo de revisão, é importante manter contato com a consultoria para dirimir eventuais dúvidas pertinentes ao trabalho e acompanhar como os ajustes realizados vão se refletir na apuração dos impostos. Uma consultoria fixa para acompanhamento do andamento mensal e resolução das novas dúvidas trazidas pela legislação e suas alterações é um investimento importantíssimo e que costuma auxiliar muito o empresário.

Normalmente a revisão fiscal é um trabalho remunerado sobre êxito, ou seja, nada é cobrado para analisar as demonstrações da empresa, apenas um percentual sobre os benefícios encontrados, sendo um procedimento onde todos ganham, configurando-se num diferencial competitivo por conta da elevadíssima carga tributária do nosso país.

Leonardo Hartmann