6 passos para diminuir legalmente o pagamento dos impostos
Luis Kobielski Luis Kobielski

6 passos para diminuir legalmente o pagamento dos impostos

Publicado em 24 de novembro de 2015

Aqui na consultoria quando vou apresentar um projeto de revisão fiscal aos nossos clientes em reuniões, sempre temos uma série de perguntas e dúvidas que acabam sendo levantadas pelos empresários, por conta do “pânico” que os mesmos tem de eventuais ações do fisco contra si e dos eventuais custos envolvidos no procedimento. Estima-se, segundo uma série de estudos realizados por especialistas em direito tributário no Brasil, que 90% das empresas do país pagam impostos a mais por dois fatores básicos: desconhecimento da legislação tributária extremamente complexa (a pior do mundo) e descontrole de sistemas fiscais, contábeis e demais documentações de suporte a uma boa gestão fiscal das empresas.

E aí entra o processo de revisão fiscal. Nesse trabalho, que normalmente é remunerado em cima de um percentual dos benefícios encontrados, é realizado o confronto das diversas obrigações fiscais acessórias, guias de impostos, notas fiscais de compra e venda, balanços e controles de patrimônio, relatórios gerencias, entre outros, objetivando aproveitar créditos não escriturados, valores oferecidos indevidamente à tributação e até mesmo eventuais passivos ocultos gerados por falta de recolhimento ou créditos indevidos.

É impositivo perguntar então: Como fazer uma boa revisão fiscal? Bem, podemos responder essa pergunta de diversas formas, vamos a elas:

1. Combine o procedimento junto à equipe interna da empresa: Isso é importante para demonstrar aos responsáveis pela apuração dos impostos de que o procedimento não tem por intuito ser invasivo ou crítico com o trabalho de ninguém, mas sim,  para criar um instrumento para auxiliar os profissionais da companhia no dia a dia. Quando a empresa possuir serviço terceirizado para isso, essa ação é ainda mais importante, porque teremos uma relação triangular na execução do trabalho e a necessidade de comunicação, portanto, terá de ser ainda maior. A revisão não funciona bem se não houver boa comunicação.

2. Sempre utilize pessoal terceirizado para fazer o trabalho: O staff do departamento fiscal e contábil das empresas costuma ser extremamente enxuto e possui muitas obrigações diárias para cumprir. Assim sendo, o trabalho acabaria não sendo focado o suficiente, e o resultado poderia ficar comprometido. Além disso, a revisão fiscal é um procedimento de auditoria, não fazendo sentido, portanto, que a equipe da empresa audite seu próprio trabalho.

3. Não acredite em resultados “milagrosos”: Em qualquer ramo de atuação, existem profissionais bons e ruins, assim como pessoas bem ou mal intencionadas. Não podemos detectar esses maus profissionais sempre, mas aqui vai uma dica importante: Um processo de revisão fiscal bem feito tem duração mínima de 60 dias, e os resultados seguem uma determinada média, por setor e faturamento, de acordo com o nível de controle burocrático e conhecimento da legislação das empresas. Empresas de consultoria que prometem resultados muito rápidos ou fazem promessas de grandes resultados financeiros, devem ser encaradas com uma certa desconfiança.

4. Certifique-se que as informações prestadas à consultoria são confiáveis: A qualidade da informação que a consultoria vai prestar nas tabelas, gráficos e relatórios é diretamente proporcional à qualidade das informações que a consultoria vai receber do pessoal da empresa. Caso hajam distorções conhecidas, é fundamental ser transparente com a equipe da consultoria para que a mesma não seja induzida ao erro. A lista de documentos necessária para o bom andamento deste tipo de trabalho é extensa, e é muito importante que seja fornecida com agilidade para que o serviço funcione de maneira adequada.

5. Escolha empresas de consultoria com profissionais experientes e com conhecimentos multidisciplinares: Boas empresas de consultoria tributária são formadas por contadores e advogados, que investem em formação e aprimoramento contínuo e que trocam experiências diariamente. Cada setor da economia tem suas particularidades, como o agronegócio, transporte de cargas, supermercados, industria de alimentos, metal-mecânica, farmacêutica, cosméticos e perfumaria e assim por diante, então a experiência na operação e o conhecimento da legislação de cada setor é decisiva.

6. Mantenha contato após a revisão: Depois do processo de revisão, é importante manter contato com a consultoria para dirimir eventuais dúvidas pertinentes ao trabalho e acompanhar como os ajustes realizados vão se refletir na apuração dos impostos. Uma consultoria fixa para acompanhamento do andamento mensal e resolução das novas dúvidas trazidas pela legislação e suas alterações é um investimento importantíssimo e que costuma auxiliar muito o empresário.

Normalmente a revisão fiscal é um trabalho remunerado sobre êxito, ou seja, nada é cobrado para analisar as demonstrações da empresa, apenas um percentual sobre os benefícios encontrados, sendo um procedimento onde todos ganham, configurando-se num diferencial competitivo por conta da elevadíssima carga tributária do nosso país.

Leonardo Hartmann

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