O papel do advogado nas empresas

O direito é sem dúvidas uma das mais belas áreas do conhecimento humano. O direito como hoje concebido liga-se às ideias de igualdade, justiça e de segurança, características que de fato fazem dele uma ciência apaixonante e envolvente. Essas características, entretanto, talvez sejam o maior empecilho ao advogado que pretenda atuar no mundo corporativo. Isso porque o advogado corporativo deve de certa forma esquecer sua formação e concepções acadêmicas para poder efetivamente adequar-se ao mundo empresarial.

As empresas estão descobrindo depressa que a advocacia à moda antiga já não lhes é tão útil. Fatores como o aumento da intervenção do Estado na economia (vide agências regulatórias e defesa do consumidor), a lentidão do Judiciário, a imprevisibilidade do posicionamento dos Tribunais quanto a questões novas e a sua previsibilidade quanto a questões pacificadas contribuem para que cada vez mais se busque distanciar as empresas dos Tribunais.

É claro que ainda há espaço para os advogados que resolvem tudo pela via da judicialização, mas cremos que seus dias estejam contados. O advogado para ter espaço dentro das empresas terá que aprender a usar o direito como meio e não mais como fim. Administração, contabilidade, marketing e outras áreas do conhecimento terão que cada vez mais imbricar-se ao conhecimento jurídico não mais para produzir justiça ou igualdade, mas sim para produzir segurança e resultados. Essa visão alinha-se ao que os educadores chamam de transdisciplinaridade que seria uma espécie de terceiro estágio da evolução que começou pela multidisciplinaridade e passou pela interdisciplinaridade. Demandas judiciais sempre terão seu espaço na pauta das empresas, mas devem ser analisadas pelo prisma estratégico e não mais pelo prisma exclusivamente jurídico.

Esse movimento não é exclusividade do mundo jurídico. Hoje os contadores, por exemplo, precisam conhecer o direito e a informática de forma como talvez nunca antes tenham tido que conhecer. Além da fusão de competências, o advogado corporativo, seja interno ou terceirizado, deve ser detentor de um outro nível de conhecimento sem o qual jamais será realmente estratégico para a empresa: ele deve conhecer o negócio do cliente. Clientes, fornecedores, colaboradores, cultura organizacional, perfil de risco, produtos, lucratividade, enfim… Nada deve escapar ao profissional que, tal qual o diretor da empresa, deve influir diretamente nas operações e nos resultados da empresa.

Na prática é possível exemplificar de várias formas como isso funciona. Nas redes de varejo são frequentes as indenizações por danos morais causadas pelos alarmes posicionados junto às portas que, somados ao procedimento dos seguranças, geram constrangimento aos clientes. Câmeras estrategicamente posicionadas nas portas para registrar o incidente, treinamento para os seguranças e a criação de um protocolo de procedimentos para estes casos são mais eficientes do que a atuação tradicional dos advogados.

O governo criou um incentivo fiscal que reduz a carga tributária das empresas que adquirirem bens para o ativo imobilizado a partir de janeiro de 2013. Ao invés de revisar o balanço ao fim do exercício de 2012 ou ajuizar uma ação criando uma tese jurídica para gozar do beneficio de forma extemporânea, é mais estratégico o advogado orientar pró-ativamente seu cliente a postergar o investimento previsto para outubro de 2012 para janeiro de 2013.

Em suma, a fusão de conhecimentos decorre do fato de que o foco do advogado corporativo não é mais tal ou qual problema específico de seu cliente que impacta negativamente seu resultado. O foco do advogado passou a ser o resultado em si. Assim não se trata mais de resolver os problemas, mas sim de evitá-los. E mais, não basta evitar problemas, é preciso buscar oportunidades aliando o cenário jurídico ao econômico.

Gerir riscos e oportunidades: esse é o papel do novo advogado.

Ricardo Paz Gonçalves

Advogado

SPGonçalves Advocacia