7 Estratégias Tributárias para Enfrentar a Crise
Luis Kobielski Luis Kobielski

7 Estratégias Tributárias para Enfrentar a Crise

Publicado em 19 de novembro de 2015

No Brasil, a carga tributária é de 37% do PIB, ou seja, mais de um terço de tudo que o país produz fica com os cofres públicos.

Nossa legislação tributária é a mais complexa do mundo, mas não bastando isto temos uma lista com mais de 150 obrigações de pagamentos e fornecimento de informações para o Governo.

Estes fatos aliados a crise econômica e política que enfrentamos tornam nosso país um dos lugares mais desafiadores do mundo para se fazer negócios.

Não há como ignorar estes fatos, portanto confira as 7 estratégias para economizar dinheiro e reduzir os riscos do seu negócio quando falamos em tributos.

Planejamento Tributário e Societário de Longo Prazo: Fazer o planejamento tributário é basicamente analisar o cenário da empresa, confrontar com a legislação e fazer as melhores opções de pagamento de tributos considerando o nível de risco aceitável pelo empresário, podendo chegar ou não a uma redução de impostos. O cenário envolve as características específicas do seu negócio, seus objetivos, serviços, produtos, localização, número de funcionários, faturamento, etc… Dentre as opções, geralmente se começa por avaliar a estrutura societária e o regime tributário.

Revisão Fiscal: Este serviço uma revisão tributária e avalia se a empresa está fazendo um bom aproveitamento de créditos tributários em todas as etapas de sua operação. Geralmente se obtém ganhos expressivos na recuperação de impostos pagos em outra etapa apenas realizando a compensação de créditos tributários.

Auditoria contábil: O principal objetivo da auditoria é dar segurança nas demonstrações contábeis. Para isto são revisadas as contas, os lançamentos contábeis, os processos financeiros e as premissas adotadas pela empresa para o pagamento das obrigações fiscais. Na questão das premissas onde se discute o que pagar e como pagar, geralmente há margem para redução de custos com segurança jurídica.

Identificação de Contingências Tributárias: As contingencias tributárias ou passivos tributários ocultos, são basicamente obrigações fiscais que não foram declaradas ao fisco ou que foram declaradas de maneira errada. Em função da complexidade da legislação ou da competição entre municípios, estados e federação pela arrecadação. Os principais motivos da geração de passivos são o desconhecimento das regras, erros de processo ou até mesmo por opção. O fato é que as multas tributárias são um grande risco para os negócios. O que aconteceria se você recebesse uma notificação dizendo que você deve R$1.000.000,00 em impostos para o governo? Ou seja, pagar menos impostos do que se deve pode ser um grande prejuízo no futuro. A crise aumenta sede do governo por arrecadação então conheça os riscos do seu negócio.

Teses Tributárias: A complexidade da legislação gera muitas brechas para discutir a interpretação das leis. Sempre há ações judiciais em que se discute a interpretação do fisco e que podem possibilitar a redução da carga tributária.

Reestruturações Societárias: A Tributação tem uma relação direta com a estrutura societária das empresas, muitas vezes o diferencial competitivo de uma empresa pode ser simplesmente a maneira como ela organiza a estrutura dos seus negócios. Isto considera questões que dizem respeito aos sócios e acionistas dessas pessoas jurídicas e às diversas situações que podem ocorrer, como alterações de controle e de participação, questões gerenciais, segregação de atividades, “desimobilização” de ativos, criação de holding´s, etc.

Planejamento de Sucessão: A sucessão é outro ponto que costuma ser negligenciado pela maioria dos empresários. A falta de um planejamento da sucessão pode representar um severo impacto na continuidade do negócio, em especial empresas com base familiar e que dependem do patrimônio para gerar receitas – principalmente na sucessão de agronegócio. Os Impostos sobre transmissão do patrimônio, honorários advocatícios e custas judiciais podem consumir facilmente 10% de todo o patrimônio.

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