Com um cenário econômico em perspectiva desanimadora até o final de 2016, queda dos índices de confiança da classe empresária, e arrocho da já elevadíssima carga tributária brasileira, torna-se imperativo tornar a apuração dos tributos cada vez mais eficiente, de modo a aproveitar-se da totalidade dos créditos aos quais as companhias, especialmente de lucro real, fazem jus para abater dos débitos gerados pelas vendas e demais receitas da empresa.

O produto que melhor atende à estas necessidades, é a revisão fiscal. A revisão fiscal consiste numa auditoria completa, que é realizada cruzando as obrigações acessórias, contabilidade e relatórios gerenciais das empresas em amplo espectro, de modo a visualizar pontos de descontrole da apuração, assim como, novas interpretações da legislação tributária aplicada nas apurações da companhia, de modo a recuperar valores, dentro do prazo decadencial. A revisão também serve para apontar contingências (créditos excessivos ou tributações incorretamente realizadas à menor), dando ao gestor da empresa informações para que o mesmo esteja protegido contra eventuais autuações, reduzindo a possibilidade de constituir passivo tributário junto ao fisco.

Grande parte das companhias, por exemplo, não mantém um padrão de controle do ativo imobilizado, contas que costumam gerar uma série de créditos para as empresas, tanto de ICMS, quanto de PIS e de COFINS, por exemplo.

O cadastro das mercadorias de revenda, bem como, dos insumos utilizados na prestação de serviço ou de produção de bens por exemplo, também é um fator importante para aumentar a base de créditos e diminuir a base de débitos oferecidos à tributação das mercadorias. Muitas vezes os dados cadastrais, tanto dos fornecedores das mercadorias, como dos próprios produtos em si, possuem inconsistências em suas classificações fiscais, descrições errôneas e falta de informações acerca das atividades e enquadramento fiscal dos fornecedores. Isso pode vir a causar tributação dos produtos à maior, ou aproveitamento deficitário dos créditos apurados. Também pode vir a gerar contingências, uma vez que os produtos podem estar sendo tributados com benefícios fiscais inexistentes, por exemplo.

Existem muitos outros exemplos, de possibilidade de erro, descontrole e aplicação. Como o Brasil é o campeão mundial de dispêndio de horas das companhias para o cumprimento de obrigações acessórias junto ao fisco (muitas delas em duplicidade) é natural que ocorram erros no dia a dia cada vez mais exigente em termos de prazo e complexidade das informações.

Assim sendo, a Revisão Fiscal hoje é uma ferramenta estratégica, e pode vir a constituir-se num diferencial em relação às empresas concorrentes no mercado. A maior parte dos procedimentos é feita diretamente na própria empresa pela própria Consultoria Tributária contratada para realizar a revisão, sem necessidade alguma de “aprovação” das instâncias judiciais e administrativas.

Conte sempre com profissionais experientes para este tipo de procedimento, e faça um trabalho combinando forças entre o time da empresa e os consultores contratados, de modo a otimizar ainda mais os resultados do procedimento. Salienta-se que este tipo de trabalho normalmente tem honorários pagos exclusivamente por valores encontrados, constituindo-se numa política de “ganha-ganha”, onde os valores são devidos proporcionalmente ao que é encontrado.

Contamos com uma equipe experiente e multidisciplinar que mantém treinamento e atualização constante, garantindo segurança e confiabilidade nos dados apontados.

Faça a sua escolha e bons negócios.

Leonardo Hartmann

Consultor Sócio da Affectum Consultoria