Reduzir custos, organizar as finanças e melhorar o fluxo de caixa fazem parte da luta diária de todo empreendedor. Além disso, é preciso buscar formas de aumentar a competitividade e diminuir os riscos do negócio.

Para atingir esses objetivos, geralmente são gastas muitas horas na operação, com o pensamento focado em como aumentar as receitas e reduzir custos e despesas. Todavia, você já parou para pensar no impacto dos impostos no seu negócio?

Para se ter uma ideia, empresas que se enquadram no Simples pagam até 11,61% do faturamento em impostos, sendo que qualquer redução nesse percentual significa um aumento proporcional direto no lucro líquido dessas organizações.

Quer entender como o Planejamento Tributário pode fazer isso? Então continue lendo!

Afinal, o que é Planejamento Tributário?

A cada novo exercício financeiro, a organização precisa fazer um planejamento de todas as suas operações, incluindo as relacionadas ao pagamento de tributos. Uma das escolhas nesse processo é a opção pelo regime tributário, que é o método pelo qual impostos são apurados e pagos. Existem três regimes tributários:

• Simples Nacional;
• Lucro Presumido;
• Lucro Real.

Além disso, diversas variáveis devem ser avaliadas para se obter a máxima eficiência tributária na empresa. Entre os principais itens a se analisar, estão:

• faturamento;
• projeções financeiras;
• folha de pagamentos;
• organização societária;
• localização geográfica;
• mix de produtos;
• benefícios fiscais;
• forma de atuação — indústria, comércio ou serviços.

Todos esses itens podem influenciar diretamente na forma como os impostos serão apurados e pagos.

Em suma, planejamento tributário pode ser entendido como uma equação em que devem ser combinadas as diversas variáveis e os diferentes cenários e riscos para se chegar a uma ótima redução de impostos, sempre através de meios lícitos.

Elisão fiscal é um sinônimo de planejamento tributário, mas é importante ter cuidado para não confundir com o termo evasão fiscal, que corresponde a um planejamento tributário por meio de meios ilícitos.

Minha empresa é pequena, preciso disso?

Descomplicar o pagamento dos impostos em apenas uma guia, como acontece no Simples, torna menos burocrática a vida do empresário. Contudo, é exatamente nessa simplificação exagerada que são perdidas muitas oportunidades para economizar, inclusive nas empresas optantes pelo Simples.

Por meio de um estudo realizado pela Affectum Consultoria, com mais de 70 empresas optantes pelo Simples Nacional, identificamos que acima de 90% delas pagavam mais tributos do que deveriam. Veja três motivos disso a seguir:

1. o Simples no Rio Grande do Sul (RS) possui um benefício de 40% de redução no ICMS se comparado ao simples nacional;
2. em algumas empresas do comércio, muitos impostos já foram quitados pela indústria e acabam sendo pagos de maneira duplicada;
3. o Simples é o regime tributário menos complexo, mas não é necessariamente a opção que faz você pagar menos impostos.

Além desses fatores, existem diversas variáveis que devem ser avaliadas para você buscar oportunidades independentemente do porte e do regime tributário do seu empreendimento. Se você tem uma empresa enquadrada no Simples Nacional, veja aqui neste simulador se você está pagando o mínimo possível de impostos.

Quais são as principais vantagens obtidas com o planejamento tributário?

Organizar as informações e processos

A apuração dos impostos é feita com base nas informações fiscais da empresa. Por isso, é necessário que elas estejam minimamente organizadas para que os benefícios do planejamento possam ser usufruídos.

Por exemplo, quando um restaurante vende uma refeição e um refrigerante, emitindo uma nota fiscal descrevendo apenas “refeição”, cria-se um problema, pois alimentos e bebidas possuem características e benefícios diferentes na tributação. Normalmente, paga-se uma alíquota de impostos cheia em cima dos dois produtos e isso gera um pagamento maior do que o necessário.

Por outro lado, se for utilizado um benefício de isenção de alguns impostos que só as bebidas possuem, em função do ICMS-ST, sobre o valor total da venda, isso gerará um imposto pago de maneira errada. Nesse caso, ocorrerá o pagamento menor do que o devido.

Tais fatos geram a necessidade de um planejamento fiscal e operacional organizado, para que se possa usufruir dos benefícios do planejamento tributário. Aliás, muitas vezes essa é a linha de orientação para se organizar as informações e processos da empresa.

Ganhar tempo para pagar os impostos e melhorar o fluxo de caixa

Às vezes, o prazo de recolhimento dos impostos pode ser alterado com o propósito de dar mais fôlego para o caixa da empresa. Essa é apenas uma das escolhas do planejamento tributário, tendo a ver com a maneira como os impostos são gerados.

A opção pela geração do pagamento de impostos pode ser feita pelo regime de competência ou pelo regime de caixa. O método mais utilizado, sendo também o mais simples para o contador, é o regime de competência. Isso porque ele origina os impostos a pagar utilizando como base a informação do faturamento, ou seja, das notas fiscais emitidas.

A vantagem desse processo é a simplificação na emissão dos tributos, já que basta somar o valor de todas as notas fiscais e gerar o imposto a pagar. A desvantagem é que o imposto precisa ser pago no curto prazo, geralmente em até um mês para empresas do Simples.

Outra desvantagem da apuração dos impostos conforme o regime de competência está nos casos de inadimplência, pois, se um cliente nunca pagar pela compra, mesmo assim o empresário recolherá o imposto pela venda.

A segunda possibilidade é optar pela apuração de impostos conforme o regime de caixa, ou seja, a geração dos impostos a pagar é feita apenas quando o dinheiro das vendas efetivamente entrar.

A desvantagem desse método é que ele exige um maior controle na conciliação dos recebimentos com as notas fiscais emitidas. Já a vantagem aparece nos casos em que o recebimento das vendas é parcelado, no longo prazo, ou quando há uma alta inadimplência. Isso porque os impostos só serão gerados a partir do recebimento efetivo das vendas.

Tais pontos reduzem a necessidade de capital de giro, além de evitar um desencaixe no fluxo de caixa entre os impostos a pagar em um prazo curto e os recebimentos de vendas no prazo longo.

Esta é mais uma escolha que você tem: entre simplicidade da apuração de impostos pelo regime de competência ou em ganhar prazo para pagamento dos impostos com a apuração por caixa.

Previne problemas com a fiscalização

O Brasileiro tem fama de ser muito criativo, inclusive para inventar soluções para pagar menos impostos. Uma prática muito comum é a omissão do faturamento, pois, com menos faturamento declarado, menos impostos são gerados. Há outros casos mais elaborados em que há invenção de despesas ou até mesmo de créditos tributários para reduzir os impostos.

O planejamento tributário que se utiliza de meios ilícitos também é conhecido por “planejamento tributário caseiro” ou “planejamento tributário de baixa tecnologia”, mas, tecnicamente, chama-se elisão ou evasão fiscal.

Sabemos que a margem de lucro dos negócios é espremida pela violenta carga de tributos e que os empresários muitas vezes optam por assumir muitos riscos ao combater isso. Nesse contexto, ter uma organização tributária eficiente é o primeiro passo para garantir uma apuração correta e efetiva de impostos, o que resulta em economia e segurança.

Será que vale a pena correr o risco de ser autuado e pagar pesadas multas e juros quando na grande maioria dos casos há maneiras lícitas de diminuir os impostos?

Redução de Custos

O maior objetivo do planejamento tributário é a redução da carga tributária total de forma legal, ou seja, fazer com que a empresa gaste menos com impostos. Geralmente empresas com uma gestão tributária eficiente conseguem reduzir sua carga de impostos de 5% até 35% dependendo do segmento, faturamento e outras variáveis.

O Estado arrecada por todos os lados, seja no consumo, na renda ou na propriedade, praticamente em qualquer operação que realizamos estamos pagando tributos e, muitas vezes, acabamos pagando impostos sobre impostos. O grande problema dos impostos é que, diferente dos investimentos, eles não retornam em forma de benefícios ou incentivos.

No comércio o a alíquota do simples chega até 11,61%, na prestação de serviços pode chegar a 22,45% do faturamento. Mas o que muitas vezes tira o sono do empreendedor é que os impostos precisam ser pagos independente de se ter lucro. Isto significa que em muitos casos o sócio que mais ganha, ou o único que ganha, acaba sendo o Governo.

Diminui burocracias e simplifica a apuração de impostos

Dependendo da situação da empresa (faturamento, atividade desenvolvida, número de funcionários etc.), ela poderá optar por determinado regime tributário. De acordo com a circunstância e as condições do negócio, há a possibilidade de redução no número de declarações a entregar e controles legais a realizar. Também é possível tornar mais simples a apuração dos impostos e contribuições.

Nos regimes tributários do Lucro Presumido e do Lucro Real são necessários os cálculos separados de diversos tributos, a entrega de várias obrigações complementares e a realização de pagamentos em diferentes datas. Ao optar pelo regime do Simples Nacional, quase todos os tributos acabam sendo pagos em uma única guia de arrecadação.

Melhora a margem de lucro e a competitividade do negócio

A redução de impostos é diretamente proporcional à melhora do resultado do negócio. Diminuir 20% dos impostos sobre o faturamento basicamente significa aumentar em 20% a margem de lucro líquido.

Um eficiente planejamento tributário é o segredo da competitividade de muitas empresas que dominam seus mercados. Isso porque ele permite que se consiga trabalhar com margens de lucro melhores ou que se dê descontos maiores, sempre gerando mais vendas e resultados.

Você já parou para pensar como determinado concorrente consegue praticar preços tão competitivos? O planejamento tributário pode ser o segredo!

Reduz o preço das compras de insumos ou mercadorias

O planejamento tributário permite entender quando a compra de produtos pode gerar mais ou menos incidência de impostos, especialmente em transações interestaduais ou internacionais. Isso porque alguns fatores são capazes de impactar nos tributos pagos, como a diferença de alíquota de ICMS entre diferentes regiões brasileiras.

Consequentemente, torna-se possível otimizar as compras da organização com base em análises de tributos de diferentes localidades.

Como fazer o planejamento tributário na empresa?

Planejamento tributário pode ser entendido como uma equação com diversas variáveis na qual o objetivo é uma carga tributária menor. Mas não adianta modificar apenas uma variável sem avaliar as demais, pois isto pode estragar o resultado, gerando mais impostos ou até um resultado errado.

O primeiro passo sempre é a busca por informação e conhecimento. Comece buscando por informações valiosas e relevantes, de fontes confiáveis.

A segunda etapa é questionar seu contador a respeito das informações que foram pesquisadas e marcar reuniões para discutir os cenários e oportunidades sobre o assunto.

A solução mais recomendada é contratar uma consultoria tributária ou um profissional que seja especialista no assunto e que, de preferência, tenha familiaridade com o porte e o segmento de atuação da sua empresa.

Embora o planejamento tributário tenha o potencial de gerar todos esses benefícios para o negócio, ele acaba sendo explorado por uma pequena parcela dos empresários. Os principais motivos dessa pouca adesão costumam ser a falta de informações sobre o tema, o medo de fiscalizações ou simplesmente o fato de lidar com algo complexo e desconhecido.

Portanto, vale a pena separar um tempo para se dedicar a entender melhor esse tema, visto que ele pode ser o segredo que falta para elevar os resultados da sua empresa e transformar impostos em dinheiro.

Ficou com alguma dúvida sobre como o planejamento tributário gerar resultados surpreendentes no seu negócio? Entre em contato para que possamos lhe ajudar!